O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
O prazo das inscrições para a realização das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário decorre nas datas publicadas no Despacho Normativo n.o 4/2024, de 21 de fevereiro correspondente a 10 dias úteis, no período de 26 de fevereiro a 08 de março de 2024.