INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES, CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO E MATERIAL
Provas de Monitorização da Aprendizagem – 4.º e 6.º anos de escolaridade
Provas Finais do Ensino Básico – 9.º ano de escolaridade
Provas de Exame Final Nacional do Ensino Secundário – 11.º ou 12.º anos de escolaridade
Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Deliberação n.º 450/2025
Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
CALENDÁRIO
Despacho n.º 14526/2024
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
CALCULADORAS
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo dE Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.
GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, consagra a possibilidade de aplicação de adaptações ao processo de avaliação externa nos ensinos básico e secundário.
PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTRENA | 2024/2025
Informação-Prova Geral
A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2024/2025 é da responsabilidade do IAVE, I.P. (doravante IAVE), de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2024, de 24 de julho (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente:
a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade;
b) Provas finais de ciclo do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade;
c) Exames finais nacionais do ensino secundário.
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 01/JNE/2025
A Norma 01/JNE/2025 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, escolas portuguesas no estrangeiro e, ainda, os estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional que ministram o currículo português, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) (…)
REGULAMENTO DAS PROVAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA E EQUIVALÊNCIA
Despacho Normativo n.º 2-A/2025
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
ESCLARECIMENTOS
Esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro.
Os exames finais nacionais realizados desde o ano letivo de 2020/2021 exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior, podem ser contabilizados para a conclusão do ensino secundário no presente ano letivo, desde que esses exames se enquadrem no estipulado no n.º 2 do Artigo 28.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, na sua redação atual.