Os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2024-2025, são os constantes do anexo à deliberação neste link, encontrando-se os seus regulamentos homologados pela CNAES, nos termos indicados nos anexos iii a xvi.
A satisfação do pré-requisito para determinado curso em determinada instituição abrange a satisfação aos restantes pares instituição/curso do mesmo grupo de pré-requisitos.